Jurisprudência sobre Cobrança
9 decisões públicas tratam de Cobrança — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Cobrança
Calculado de 717 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Cobrança
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50065717520238130027
Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027
2ª Câmara Cível
Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00913144120268041000
Processo nº 0091314-41.2026.8.04.1000
13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Cobrança
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07039836820268070006
Processo nº 0703983-68.2026.8.07.0006
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Cobrança indevida de ligações · Cláusulas Abusivas · Cobrança
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70006441220268220004
Processo nº 7000644-12.2026.8.22.0004
OURO PRETO DO OESTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Cobrança · Indenização por Dano Moral
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00095825620258272706
Processo nº 0009582-56.2025.8.27.2706
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Empréstimo consignado · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Cartão de Crédito · Cobrança
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00425386120228272729
Processo nº 0042538-61.2022.8.27.2729
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Empréstimo consignado · Interpretação / Revisão de Contrato · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Cobrança
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60848747520258030001
Processo nº 6084874-75.2025.8.03.0001
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Cobrança · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Oferta e Publicidade · Irregularidade no atendimento · Vendas casadas · Jogos / Sorteios / Promoções comerciais · Cartão de Crédito
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 02084275020258041000
Processo nº 0208427-50.2025.8.04.1000
17ª Vara do Juizado Especial Cível
Cobrança · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00139074920218030001
Processo nº 0013907-49.2021.8.03.0001
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Cobrança · Multa de 10%
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