Processo nº 0091314-41.2026.8.04.1000
13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Inteiro teor disponível
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Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027
2ª Câmara Cível
Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Processo nº 0703983-68.2026.8.07.0006
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Cobrança indevida de ligações · Cláusulas Abusivas · Cobrança
Processo nº 7000644-12.2026.8.22.0004
OURO PRETO DO OESTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Cobrança · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0009582-56.2025.8.27.2706
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Empréstimo consignado · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Cartão de Crédito · Cobrança
Processo nº 0042538-61.2022.8.27.2729
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Empréstimo consignado · Interpretação / Revisão de Contrato · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Cobrança
Processo nº 6084874-75.2025.8.03.0001
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Cobrança · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Oferta e Publicidade · Irregularidade no atendimento · Vendas casadas · Jogos / Sorteios / Promoções comerciais · Cartão de Crédito
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