Jurisprudência sobre Casa de Prostituição
4 decisões públicas tratam de Casa de Prostituição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Casa de Prostituição
- TJAMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 06074038720178040001
Processo nº 0607403-87.2017.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
Casa de Prostituição · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Quadrilha ou Bando · Receptação · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50007218120164047007
Processo nº 5000721-81.2016.4.04.7007
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Casa de Prostituição · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico Internacional de Pessoas
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02172326020178040001
Processo nº 0217232-60.2017.8.04.0001
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Casa de Prostituição · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Quadrilha ou Bando · Receptação · Roubo
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00016526120134013903
Processo nº 0001652-61.2013.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Corrupção de Menores · Tráfico Interno de Pessoas · Casa de Prostituição · Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual
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