TJAMProcedenteJulgamento: 16/05/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 02172326020178040001

Processo nº 0217232-60.2017.8.04.0001

2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus

Casa de Prostituição · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Quadrilha ou Bando · Receptação · Roubo
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Como os tribunais decidem: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

51% procedente10% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.776 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJAMApelação CriminalImprocedente
    Apelação Criminal nº 06074038720178040001

    Processo nº 0607403-87.2017.8.04.0001

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS

    Casa de Prostituição · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Quadrilha ou Bando · Receptação · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50007218120164047007

    Processo nº 5000721-81.2016.4.04.7007

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Casa de Prostituição · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico Internacional de Pessoas

  • TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00016526120134013903

    Processo nº 0001652-61.2013.4.01.3903

    Vara Única de Altamira

    Corrupção de Menores · Tráfico Interno de Pessoas · Casa de Prostituição · Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual

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