Jurisprudência sobre Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
4 decisões públicas tratam de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00087137120178190063
Processo nº 0008713-71.2017.8.19.0063
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15026613320248260228
Processo nº 1502661-33.2024.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Falsa identidade · Receptação · Furto
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00028252120248130071
Processo nº 0002825-21.2024.8.13.0071
Superior Tribunal de Justiça
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05317289620148050001
Processo nº 0531728-96.2014.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
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