Jurisprudência sobre Amamentação
8 decisões públicas tratam de Amamentação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Amamentação
Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Amamentação
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00000802820218172960
Processo nº 0000080-28.2021.8.17.2960
4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
Reintegração ou Readmissão · Tutela de Urgência · Admissão / Permanência / Despedida · Perdas e Danos · Amamentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107918420235030140
Processo nº 0010791-84.2023.5.03.0140
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Amamentação · Salário Substituição · Adicional de Insalubridade · Cargo de Confiança · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00250643120225240007
Processo nº 0025064-31.2022.5.24.0007
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo 15 Minutos Mulher · Juros · Honorários Advocatícios · Amamentação · Cargo de Confiança · Estabilidade Acidentária · Assédio Moral · Intimação / Notificação · Gratificação · Correção Monetária · Negativa de Prestaçã
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00115146520225030067
Processo nº 0011514-65.2022.5.03.0067
Gabinete da Presidencia
Amamentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Rescisão Indireta · Horas Extras · Comissões e Percentuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103624320235030003
Processo nº 0010362-43.2023.5.03.0003
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Adicional de Insalubridade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Amamentação · Honorários Advocatícios · Horas in Itinere · Descontos Indevidos · Condições Degradantes · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104667720235030183
Processo nº 0010466-77.2023.5.03.0183
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Compensação de Jornada · Amamentação · Contratuais · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00240997720225240096
Processo nº 0024099-77.2022.5.24.0096
Gabinete da Presidencia
Diferenças por Desvio de Função · Acordo Tácito/Expresso · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Amamentação · Honorários Periciais
- TSTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 06892008220085120016
Processo nº 0689200-82.2008.5.12.0016
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Amamentação · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Multa de 40% do FGTS
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.