Jurisprudência sobre Alíquota
8 decisões públicas tratam de Alíquota — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Alíquota
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50546713920254025101
Processo nº 5054671-39.2025.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Anulação de Débito Fiscal · Base de Cálculo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Alíquota
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10034701820244014300
Processo nº 1003470-18.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
PIS · Alíquota
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50034527220104047100
Processo nº 5003452-72.2010.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Seguro Acidentes do Trabalho · Alíquota
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50011787620174036144
Processo nº 5001178-76.2017.4.03.6144
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Cofins · PIS · Alíquota
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 51043626120214025101
Processo nº 5104362-61.2021.4.02.5101
28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Alíquota · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Suspensão da Exigibilidade
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80022627020178050001
Processo nº 8002262-70.2017.8.05.0001
2ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (VESPERTINO)
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Repetição de indébito · Alíquota · Cálculo de ICMS "por dentro"
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00263732320124013900
Processo nº 0026373-23.2012.4.01.3900
01ª - Belém
Contribuições Previdenciárias · Alíquota
- TJPIApelação CívelDesfecho não classificávelApelação Cível nº 08126458720188180140
Processo nº 0812645-87.2018.8.18.0140
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Extinção do Crédito Tributário · Anulação de Débito Fiscal · Alíquota
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