TSTProcedenteJulgamento: 10/08/2023

Recurso de Revista nº 10026140820175020511

Processo nº 1002614-08.2017.5.02.0511

Gabinete da Presidencia

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Condições Degradantes · Restituição/Indenização de Despesas · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Anotação/Baixa/Retificação · Outros Agentes Insalubres · PIS - Indenização · Dano Moral / Material · Assédio Moral · Adicional de Hora Extra · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Hora Extra/Intervalo · Imposto de Renda · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contratuais · Honorários Periciais · Levantamento/Liberação · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Divisor · Adicional de Insalubridade · Indenizado - Efeitos · Alimentação · Constituição de Capital
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Como os tribunais decidem: Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

26% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.689 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011221920175020078

    Processo nº 1001122-19.2017.5.02.0078

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferença de Caixa · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51679113420268217000

    Processo nº 5167911-34.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

    Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

  • TRT6Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006986520145060020

    Processo nº 0000698-65.2014.5.06.0020

    GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa d

  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01960008820065230036

    Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00551005120055040252

    Processo nº 0055100-51.2005.5.04.0252

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reconhecimento de Relação de Emprego

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10000642920155020020

    Processo nº 1000064-29.2015.5.02.0020

    8ª Turma - Cadeira 4

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários

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