TSTImprocedenteJulgamento: 09/11/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 10022186620175020467

Processo nº 1002218-66.2017.5.02.0467

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Honorários Periciais · Adicional de Hora Extra · Astreintes · Periculosidade · Valor Arbitrado · Descontos Fiscais · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Constituição de Capital · Acidente de Trabalho · Plano de Saúde · Pressupostos Processuais · Descontos Previdenciários · Assistência Judiciária Gratuita · Obrigação de Entregar · Adicional de Insalubridade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 1002218-66.2017.5.02.0467 · Gabinete da Presidencia · julgado em 09/11/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 18.245 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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Mesmo número de processo (1002218-66.2017.5.02.0467). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

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    Processo nº 1002218-66.2017.5.02.0467

    14ª Turma - Cadeira 1

    Adicional de Periculosidade · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

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    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·

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