Recurso de Revista nº 01810009320085020446
Processo nº 0181000-93.2008.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Empregado Público · Levantamento/Liberação · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário · indenização Adicional · Gestante · Contrato Suspenso · Abono · Correção Monetária · FGTS · Anistia · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Fruição/Gozo · Anotação/Baixa/Retificação · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Divisor · Salário in Natura · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Transferência · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · CTPS · Aplicabilidade · Saldo de Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Honorários Advocatícios · Levantamento do Depósito Recursal · Estabilidade Acidentária · Adicional · Devolução/Retenção · Membro de Cipa · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
Empregado PúblicoLevantamento/LiberaçãoGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salárioindenização AdicionalGestanteContrato SuspensoAbonoCorreção MonetáriaFGTSAnistiaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaFruição/GozoAnotação/Baixa/RetificaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoAdicional de PericulosidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDirigente SindicalDispensa DiscriminatóriaDepósito/DiferençasMulta do Artigo 467 da CLTDivisorSalário in NaturaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalAdicional de TransferênciaIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioHoras ExtrasMulta de 40% do FGTSCTPSAplicabilidadeSaldo de SalárioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoHonorários AdvocatíciosLevantamento do Depósito RecursalEstabilidade AcidentáriaAdicionalDevolução/RetençãoMembro de CipaFérias ProporcionaisAdicional de InsalubridadeVerbas Rescisórias
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