TSTNão conhecidoJulgamento: 30/01/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012813920185010511

Processo nº 0101281-39.2018.5.01.0511

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Comissões e Percentuais · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário · Salário in Natura · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Bancários · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos · Enquadramento · FGTS · intervalo Interjonadas · Prêmio · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Controle de Jornada · Verbas Rescisórias · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Aviso Prévio · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral · Abono · Categoria Profissional Especial · Divisor · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Salário/Diferença Salarial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.