Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204217720195040561
Processo nº 0020421-77.2019.5.04.0561
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Atos Discriminatórios · Competência Territorial · Anotação/Retenção da CTPS · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Proporcional · Levantamento/Liberação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Auxílio/Tíquete Alimentação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acúmulo de Função · Base de Cálculo · Contratuais · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Desconfiguração de Justa Causa · Décimo Terceiro Salário · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Hora Extra/Intervalo · Assistência Social · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho
Assistência Judiciária GratuitaReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAtos DiscriminatóriosCompetência TerritorialAnotação/Retenção da CTPSMulta de 40% do FGTSBase de CálculoProporcionalLevantamento/LiberaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoPlano de Cargos e SaláriosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoNegativa de Prestação JurisdicionalAcúmulo de FunçãoBase de CálculoContratuaisAviso PrévioDepósito/DiferençasOutras Relações de TrabalhoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta do Artigo 477 da CLTFérias ColetivasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDesconfiguração de Justa CausaDécimo Terceiro SalárioValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoHora Extra/IntervaloAssistência SocialFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalHonorários na Justiça do Trabalho
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