Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109920320215150079
Processo nº 0010992-03.2021.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Desvio de Função e Reenquadramento · Multa Prevista em Norma Coletiva · Hora Extra/Intervalo · Acúmulo de Função · Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Comissões - Alteração ou Supressão · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Cerceamento de Defesa · Contagem de Minutos Residuais · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Multa do Artigo 477 da CLT · Comissionista · Atos Discriminatórios · Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Reflexos · Quebra de Caixa
Adicional de Hora ExtraAssistência Judiciária GratuitaHonorários na Justiça do TrabalhoDesvio de Função e ReenquadramentoMulta Prevista em Norma ColetivaHora Extra/IntervaloAcúmulo de FunçãoAssédio MoralMulta do Artigo 467 da CLTIndenização por Dano MoralBase de CálculoDiferenças por Desvio de FunçãoComissões - Alteração ou SupressãoHoras Extrasintervalo InterjonadasCerceamento de DefesaContagem de Minutos ResiduaisProrrogação do Horário NoturnoAdicional NoturnoAdicional de Horas ExtrasBanco de HorasMulta do Artigo 477 da CLTComissionistaAtos DiscriminatóriosHonorários AdvocatíciosÔnus da ProvaReflexosQuebra de Caixa
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.