TRT5ImprocedenteJulgamento: 21/10/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002262220185050612

Processo nº 0000226-22.2018.5.05.0612

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Indenização por Dano Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Sócio/Acionista · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Intimação / Notificação · Fruição/Gozo · Seguro de Vida · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Ente Público · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Férias / Gozo / Fruição
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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