TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/11/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021556420255020401

Processo nº 1002155-64.2025.5.02.0401

1ª Vara do Trabalho de Praia Grande

Assuntos (classificação CNJ)

Pressuposto Processual · Sucumbenciais · Salário / Pagamento · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Fruição/Gozo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Proporcional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 467 da CLT · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Atos Discriminatórios · Assédio Moral · Doença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1002155-64.2025.5.02.0401 · 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande · julgado em 05/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sucumbenciais

50% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 9.579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Pressuposto Processual · Ônus da Prova · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários

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    Ação Rescisória · Pressuposto Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Direito Individual do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Exame Médico Adminissional/Demissional · Levantamento/Liberação · Descontos Prev

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