TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/12/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016138920245020010

Processo nº 1001613-89.2024.5.02.0010

Tribunal Pleno - Cadeira 65

Assuntos (classificação CNJ)

Pressuposto Processual · Ônus da Prova · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001613-89.2024.5.02.0010 nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA LIRA DESPACHO Designe-se audiência UNA por videoconferência para o dia 12/11/2024 às 10:40. As partes deverão comparecer na forma do art. 844 da CLT e as testemunhas nos termos do art. 825, também da CLT. Caso ocorra atraso no início da audiência, as partes deverão permanecer na sala de audiência virtual e aguardar as orientações do Juízo. As partes e advogados deverão estar munidos de documento de identificação com foto e exibido quando solicitado. O documento deve ser apto a ser exibido perante a câmera, não sendo possível o compartilhamento de telas. Assim, em se tratando de documento digital, deverá ser exibido em dispositivo diverso daquele que o participante utiliza para a videoconferência. Tudo sob pena de indeferimento da participação da videoconferência daquele que não se identificou adequadamente. Não serão ouvidas as partes ou testemunhas que estejam dentro de veículos, mesmo que não estejam em movimento, em vias públicas, em restaurantes, hospitais ou em locais perigosos. Deverá a parte ser responsável pela sua própria conexão de áudio e vídeo e estar e se manter em ambiente silencioso, sob pena de confissão. A audiência telepresencial será realizada pela plataforma Zoom. Os participantes deverão providenciar, com antecedência, a instalação do aplicativo. Seguem os dados para acesso à sala de videoconferência no dia da audiência: Tópico: 1001613-89.2024.5.02.0010 Hora: 12 nov. 2024 10:40 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86866248452?pwd=1VkmKjUxneIXvS2fNQgrrBAtbbNgKP.1 ID da reunião: 868 6624 8452 Senha de acesso: 824344 Ressalte-se que, no caso de conciliação, as partes poderão peticionar os termos do acordo com a anuência expressa do(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s).

Prévia pública (~85% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001613-89.2024.5.02.0010 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 17/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ônus da Prova

41% procedente2% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 5.112 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021556420255020401

    Processo nº 1002155-64.2025.5.02.0401

    1ª Vara do Trabalho de Praia Grande

    Pressuposto Processual · Sucumbenciais · Salário / Pagamento · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Fruição/Gozo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · I

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10025538520245020614

    Processo nº 1002553-85.2024.5.02.0614

    Tribunal Pleno - Cadeira 19

    Intimação / Notificação · Pressuposto Processual · Cláusula Penal · Interesse Processual · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contro

  • TRT8Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005494120255080113

    Processo nº 0000549-41.2025.5.08.0113

    VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA

    Pressuposto Processual

  • TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002334920245170101

    Processo nº 0000233-49.2024.5.17.0101

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Pressuposto Processual

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005591320245020714

    Processo nº 1000559-13.2024.5.02.0714

    14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Ação Rescisória · Pressuposto Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Direito Individual do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Exame Médico Adminissional/Demissional · Levantamento/Liberação · Descontos Prev

  • TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100751620125070016

    Processo nº 0010075-16.2012.5.07.0016

    Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva

    Pressuposto Processual · Ação Rescisória · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.