Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10018664320175020036
Processo nº 1001866-43.2017.5.02.0036
SDI-7 - Cadeira 1
Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · CTPS · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Responsabilidade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · intervalo Interjonadas · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Concessão de Serviço Público · Ente Público
Multa de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaAcidente de TrabalhoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSHora Extra/IntervaloMulta ConvencionalCTPSFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoResponsabilidadeHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/Indenizaçãointervalo InterjonadasFruição/GozoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresIntegração em Verbas RescisóriasIndenizado - EfeitosProporcionalCondições DegradantesDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralConcessão de Serviço PúblicoEnte Público
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.