Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017891820255020371
Processo nº 1001789-18.2025.5.02.0371
16ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Férias · Abono · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão do Contrato de Trabalho · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Indenização por Dano Material · Desconfiguração de Justa Causa · Mora · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Intimação / NotificaçãoÔnus da ProvaAplicabilidade/CumprimentoDistribuição Dinâmica - InversãoFérias / Gozo / FruiçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAlteração da JornadaControle de JornadaRegime 12x36Cartão de PontoDivisorReflexosCálculo/RepercussãoFériasAbonoCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoJusta Causa/Falta GraveVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalIndenização por Dano MaterialDesconfiguração de Justa CausaMoraHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001789-18.2025.5.02.0371 · 16ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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