Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016176120255020473
Processo nº 1001617-61.2025.5.02.0473
SDI-6 - Cadeira 5
Enquadramento Sindical · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Enquadramento/Classificação · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Férias · Férias Coletivas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Despedida/Dispensa Imotivada · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Enquadramento SindicalDano Moral / MaterialHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSEnquadramento/ClassificaçãoFGTSCorreção MonetáriaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasAdicional de Horas ExtrasDedução/Abatimento de Horas ExtrasReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraFériasFérias ColetivasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDécimo Terceiro SalárioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão IndiretaVerbas RescisóriasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
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