Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013020520165020067
Processo nº 1001302-05.2016.5.02.0067
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Abono · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Outras Gratificações · Expurgos Inflacionários · Levantamento do FGTS · Multa do Art. 475-J do CPC
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaAbonoGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoFGTSMulta ConvencionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoArmazenamento de Líquido InflamávelAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaRadiação Ionizante ou Substância RadioativaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisReflexosTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresRaios SolaresGratificação AjustadaGratificação AnualOutras GratificaçõesExpurgos InflacionáriosLevantamento do FGTSMulta do Art. 475-J do CPC
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