Agravo de Petição nº 10012724220205020321
Processo nº 1001272-42.2020.5.02.0321
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Assuntos (classificação CNJ)
Forma de Cálculo · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Gratificação de Férias · Aumento Compensatório Especial · Diferenças por Desvio de Função · Mínimo · Quadro de Carreira · Desvio de Função e Reenquadramento
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Forma de CálculoResponsabilidadeFérias / Gozo / FruiçãoRuralHora Noturna/Hora ExtraHora Extra/AdicionalCorreção MonetáriaAdicional NoturnoIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComplementação de Benefício PrevidenciárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaGratificação de FériasAumento Compensatório EspecialDiferenças por Desvio de FunçãoMínimoQuadro de CarreiraDesvio de Função e Reenquadramento
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001272-42.2020.5.02.0321 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20 · julgado em 07/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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