Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010611420255020003
Processo nº 1001061-14.2025.5.02.0003
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Diárias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001061-14.2025.5.02.0003 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5 · julgado em 20/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.