TRT2ProcedenteJulgamento: 22/07/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010510820165020351

Processo nº 1001051-08.2016.5.02.0351

Vara do Trabalho de Jandira

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · FGTS · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Guias do Seguro Desemprego · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Restituição/Indenização de Despesas · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

35% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 20.544 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000411620205060020

    Processo nº 0000041-16.2020.5.06.0020

    GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017956320165020040

    Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00107814820225150073

    Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011481820245020063

    Processo nº 1001148-18.2024.5.02.0063

    SDI-7 - Cadeira 9

    Indenização por Dano Moral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Adicional Noturno

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104368120225150041

    Processo nº 0010436-81.2022.5.15.0041

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016875220165020713

    Processo nº 1001687-52.2016.5.02.0713

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em V

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