Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10009977420185020059
Processo nº 1000997-74.2018.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Abono · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Atos Discriminatórios · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho
Assédio MoralDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAbonoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisAnotação/Retenção da CTPSCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoResponsabilidadeAdicional NoturnoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroAtos DiscriminatóriosDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoHonorários na Justiça do Trabalho
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