TRT2ProcedenteJulgamento: 08/05/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009312720175020610

Processo nº 1000931-27.2017.5.02.0610

10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Abusividade / Ilegalidade · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação na CTPS · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Férias Proporcionais · Guias do Seguro Desemprego · Hora Extra - Integração · Indenizado - Efeitos · Indenização · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Mínimo · Obrigação de Dar · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Restituição/Indenização de Despesas · Saldo de Salário · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Termo de Rescisão Contratual
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Como os tribunais decidem: Abusividade / Ilegalidade

47% procedente0% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.069 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006091720165020715

    Processo nº 1000609-17.2016.5.02.0715

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 10019196320155020466

    Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466

    Gabinete da Presidencia

    Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Abono · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Dedicação Integral · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho ·

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117128220185150011

    Processo nº 0011712-82.2018.5.15.0011

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Abusividade / Ilegalidade · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010639120215020045

    Processo nº 1001063-91.2021.5.02.0045

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Abusividade / Ilegalidade · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de trabalho

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