Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002535320165020446
Processo nº 1000253-53.2016.5.02.0446
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6
Assédio Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Acidente de Trabalho · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · indenização por Tempo de Serviço · Intimação / Notificação · Acúmulo de Função · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Mudança de Turno · Depósito/Diferenças · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Desconto Assistencial · Outras Gratificações · Diferenças por Desvio de Função · Atos Discriminatórios
Assédio MoralSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaReajuste SalarialAcidente de TrabalhoAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/Funçãoindenização por Tempo de ServiçoIntimação / NotificaçãoAcúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoMudança de TurnoDepósito/DiferençasContribuição SindicalAdicional NoturnoBanco de HorasCartão de PontoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraAssiduidadeAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoDesconto AssistencialOutras GratificaçõesDiferenças por Desvio de FunçãoAtos Discriminatórios
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.