TRT2ProcedenteJulgamento: 17/12/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00032654020135020077

Processo nº 0003265-40.2013.5.02.0077

77ª Vara do Trabalho de São Paulo

Salário Complessivo · Depósito/Diferenças · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical · Fruição/Gozo · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Ente Público · Acúmulo de Função · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Salário Complessivo

40% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 2.842 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117435120205150070

    Processo nº 0011743-51.2020.5.15.0070

    Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Pré-contratação · Adicional de Hora Extra · Prêmio · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Incorporação · Salário Complessivo · Salário por For

  • TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00006392920135050024

    Processo nº 0000639-29.2013.5.05.0024

    GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES

    Adicional de Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Complessivo · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salári

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecido
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005339320255080111

    Processo nº 0000533-93.2025.5.08.0111

    Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha

    Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário ·

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