Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017603420115020481
Processo nº 0001760-34.2011.5.02.0481
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização · Nulidade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Mudança de Turno · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Acúmulo de Função · Extinção Normal do Contrato a Termo · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Transferência · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
Programa de Assistência Médica - BenefíciosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasBase de CálculoIndenizaçãoNulidadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasDoença OcupacionalContribuição SindicalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeFGTSReversão/Retorno ao Cargo EfetivoMudança de TurnoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSReflexosMulta do Artigo 477 da CLTDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaOutras Hipóteses de EstabilidadeAcúmulo de FunçãoExtinção Normal do Contrato a TermoAplicabilidadeAcidente de TrabalhoVerbas RescisóriasAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisTransferênciaRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo Intrajornadaintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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