Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009630320105020446
Processo nº 0000963-03.2010.5.02.0446
6ª Vara do Trabalho de Santos
Depósito/Diferenças · Divisor · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Atos Discriminatórios · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Pré-contratação · Assédio Sexual · Horas Extras · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Retenção da CTPS · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Gorjeta · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra
Depósito/DiferençasDivisorIndenização por Dano MaterialDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSAtos DiscriminatóriosMulta de 40% do FGTSReflexosMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralPré-contrataçãoAssédio SexualHoras ExtrasCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAssistência Judiciária GratuitaAnotação/Retenção da CTPSAplicabilidadeCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisGorjetaMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.