Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005372620125020444
Processo nº 0000537-26.2012.5.02.0444
4ª Vara do Trabalho de Santos
Indenização · Nulidade · Depósito/Diferenças · Horas Extras · PIS/RAIS - Cadastramento · Liberação/Entrega das Guias · Contribuição Sindical · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Judicial · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Cartão de Ponto · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cooperativa de Trabalho · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Expurgos Inflacionários · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Anotação/Retenção da CTPS · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Policial Militar e Civil · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Adicional de Hora Extra
IndenizaçãoNulidadeDepósito/DiferençasHoras ExtrasPIS/RAIS - CadastramentoLiberação/Entrega das GuiasContribuição SindicalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoJudicialAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSReflexosPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralCartão de PontoReconhecimento de Relação de EmpregoCooperativa de TrabalhoSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAtividades IlícitasControle de JornadaExpurgos InflacionáriosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalOutras Hipóteses de EstabilidadeAnotação/Retenção da CTPSPIS - IndenizaçãoAplicabilidadePolicial Militar e CivilAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaAdicional de Hora Extra
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.