Recurso Ordinário Trabalhista nº 10024078720235020611
Processo nº 1002407-87.2023.5.02.0611
17ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Forma de Cálculo · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Rescisão do Contrato de Trabalho · Quitação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Fixação do Quantum · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosProcesso Judicial Eletrônico - PJeForma de CálculoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoOutras Relações de TrabalhoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDescontos Salariais - DevoluçãoMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPlano de SaúdeSalário/Diferença SalarialVale TransporteAdicional de PericulosidadeBase de CálculoDesconto AssistencialOutros Descontos SalariaisRescisão do Contrato de TrabalhoQuitaçãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosFixação do QuantumResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002407-87.2023.5.02.0611 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 27/08/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.