Agravo de Petição nº 05003913620145170121
Processo nº 0500391-36.2014.5.17.0121
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Assédio Moral · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Indenização por Dano Moral · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Aplicabilidade · Salário Maternidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Saldo de Salário · Adicional de Caráter Pessoal · Período de Afastamento - Reintegração · Integração em Verbas Rescisórias · Atos Discriminatórios · Imposto de Renda · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação
Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosAssédio MoralComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoIndenização por Dano MoralGestanteMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de SaúdeRescisão IndiretaReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioAplicabilidadeSalário MaternidadeDécimo Terceiro Salário Proporcionalindenização AdicionalSaldo de SalárioAdicional de Caráter PessoalPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasAtos DiscriminatóriosImposto de RendaFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/Retificação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.