Jurisprudência sobre Zona Costeira
4 decisões públicas tratam de Zona Costeira — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Zona Costeira
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Zona Costeira
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10091367420254013100
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10224412120224010000
Processo nº 1022441-21.2022.4.01.0000
Gabinete 15
Zona Costeira · Licenças · Dano Ambiental · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Indenização por Dano Ambiental
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50149789820204020000
Processo nº 5014978-98.2020.4.02.0000
GABINETE 13
Zona Costeira · Indenização por Dano Moral · Área de Preservação Permanente · Ministério Público · Dano Ambiental · Liminar
- TRF1Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 10116109820194013400
Processo nº 1011610-98.2019.4.01.3400
06ª - Brasília
Recursos Hídricos · Flora · Unidade de Conservação da Natureza · Patrimônio Cultural · Fauna · Zona Costeira · Gestão de Florestas Públicas · Área de Preservação Permanente
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