Jurisprudência sobre Violação Prerrogativa Advogado
3 decisões públicas tratam de Violação Prerrogativa Advogado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Violação Prerrogativa Advogado
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80005291220198050256
Processo nº 8000529-12.2019.8.05.0256
VARA JURISDIÇÃO PLENA
1/3 de férias · Violação Prerrogativa Advogado · Aposentadoria / Pensão Especial · Assistência Social
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80007774220188050052
Processo nº 8000777-42.2018.8.05.0052
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Liminar · Nulidade de ato administrativo · Registro / Porte de arma de fogo · Água e/ou Esgoto · Recursos Minerais · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Flora · Violação Prerrogativa Advogado · Ambiental · Abuso de Poder
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00107378320108050103
Processo nº 0010737-83.2010.8.05.0103
4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Violação Prerrogativa Advogado
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