Jurisprudência sobre Vilipêndio a Cadáver
5 decisões públicas tratam de Vilipêndio a Cadáver — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Vilipêndio a Cadáver
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50095705220258080000
Processo nº 5009570-52.2025.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Crimes de Tortura · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva · Vilipêndio a Cadáver
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00001255820238010001
Processo nº 0000125-58.2023.8.01.0001
GABINETE DA DES.ª DENISE CASTELO BONFIM
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Vilipêndio a Cadáver · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 40001716120248040000
Processo nº 4000171-61.2024.8.04.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Vilipêndio a Cadáver · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de Tortura
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00048543520208010001
Processo nº 0004854-35.2020.8.01.0001
GABINETE DO DES. SAMOEL MARTINS EVANGELISTA
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Vilipêndio a Cadáver
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00734873720198190000
Processo nº 0073487-37.2019.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Vilipêndio a Cadáver · Aplicação da Pena
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.