STJImprocedenteJulgamento: 14/02/2020

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00734873720198190000

Processo nº 0073487-37.2019.8.19.0000

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Homicídio Qualificado · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Vilipêndio a Cadáver · Aplicação da Pena

Homicídio Qualificado Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Vilipêndio a Cadáver Aplicação da Pena

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Como os tribunais decidem: Homicídio Qualificado

42% procedente22% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 11.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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