Jurisprudência sobre Vício de Citação
11 decisões públicas tratam de Vício de Citação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Vício de Citação
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Vício de Citação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110855220215150115
Processo nº 0011085-52.2021.5.15.0115
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Vício de Citação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa por ED Protelatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007351620205100103
Processo nº 0000735-16.2020.5.10.0103
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Reintegração de Empregado · Revelia / Confissão · Vício de Citação · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107206520155010222
Processo nº 0010720-65.2015.5.01.0222
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Ente Público · Juros · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Fazenda Pública · Fazenda Pública · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Vício de Citação · Cerceamento de Defesa · Ente Público · Terceirização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202402120175040020
Processo nº 0020240-21.2017.5.04.0020
Gabinete da Presidencia
Duração do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade · Vício de Citação · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Intervalo Intrajornada · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001097220195010076
Processo nº 0100109-72.2019.5.01.0076
Gabinete da Presidencia
Empregados · Vício de Citação · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Nulidade · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescri
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00027651920155020201
Processo nº 0002765-19.2015.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Vício de Citação · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019770820185010501
Processo nº 0101977-08.2018.5.01.0501
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão do Contrato de Trabalho · Nulidade · Duração do Trabalho · Verbas Rescisórias · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Salário por Fora - Integração · Verbas Remuneratórias, Indenizatóri
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005864220195170141
Processo nº 0000586-42.2019.5.17.0141
Gabinete da Presidencia
Vício de Citação · Recuperação Judicial · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00250876820185240022
Processo nº 0025087-68.2018.5.24.0022
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Vício de Citação · Nulidade · Contribuição Sindical · Transcedência · Contribuição Sindical Rural
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009296620165170004
Processo nº 0000929-66.2016.5.17.0004
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Transcedência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Vício de Citação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010843420165060341
Processo nº 0001084-34.2016.5.06.0341
GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nulidade · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Vício de Citação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade
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