Processo nº 0000586-42.2019.5.17.0141
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011085-52.2021.5.15.0115
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Vício de Citação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa por ED Protelatórios
Processo nº 0000735-16.2020.5.10.0103
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Reintegração de Empregado · Revelia / Confissão · Vício de Citação · Cerceamento de Defesa
Processo nº 0010720-65.2015.5.01.0222
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Ente Público · Juros · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Fazenda Pública · Fazenda Pública · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Vício de Citação · Cerceamento de Defesa · Ente Público · Terceirização
Processo nº 0020240-21.2017.5.04.0020
Gabinete da Presidencia
Duração do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade · Vício de Citação · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Intervalo Intrajornada · Adicional
Processo nº 0100109-72.2019.5.01.0076
Gabinete da Presidencia
Empregados · Vício de Citação · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Nulidade · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescri
Processo nº 0002765-19.2015.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Vício de Citação · Nulidade
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
