Jurisprudência sobre Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
16 decisões públicas tratam de Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF6Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 60031446020264060000
Processo nº 6003144-60.2026.4.06.0000
GAB. 14 - DES. FEDERAL EDILSON VITORELLI
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Penhora / Depósito/ Avaliação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50157817620248210033
Processo nº 5015781-76.2024.8.21.0033
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Execução Previdenciária · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50003100520264025112
Processo nº 5000310-05.2026.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Restabelecimento
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50121477320254025118
Processo nº 5012147-73.2025.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Urbana (Art. 48/51) · Sucumbenciais · RMI - Renda Mensal Inicial · Parcelas de benefício não pagas · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Concessão · Restabelecimento · Data de Início de Benefício (DIB)
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50225210520254025101
Processo nº 5022521-05.2025.4.02.5101
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Rural (Art. 48/51) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Reajustes e Revisões Específicos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50044633320254025107
Processo nº 5004463-33.2025.4.02.5107
2ª Vara Federal de Itaboraí
Urbana (art. 42/44) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10093876220254013304
Processo nº 1009387-62.2025.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50014846820254025117
Processo nº 5001484-68.2025.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50013664320254025101
Processo nº 5001366-43.2025.4.02.5101
13ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · RMI - Renda Mensal Inicial · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50164941720244020000
Processo nº 5016494-17.2024.4.02.0000
GABINETE 02
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10993970220234013700
Processo nº 1099397-02.2023.4.01.3700
12ª Vara JEF - São Luís
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF6Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10017491020194013814
Processo nº 1001749-10.2019.4.01.3814
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10003593620184013815
Processo nº 1000359-36.2018.4.01.3815
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
Ação Regressiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF6Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00035146720184013814
Processo nº 0003514-67.2018.4.01.3814
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00041962720154013814
Processo nº 0004196-27.2015.4.01.3814
2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Demonstrativo das importâncias pagas · Parcelas de benefício não pagas · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Ação Regressiva
- TRF6Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00006454820154013811
Processo nº 0000645-48.2015.4.01.3811
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
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