Jurisprudência sobre Usufruto
1 decisões públicas tratam de Usufruto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Usufruto
Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Usufruto
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00297355620128190001
Processo nº 0029735-56.2012.8.19.0001
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Usufruto · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Defeito, nulidade ou anulação
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