Jurisprudência sobre Tratamento médico-hospitalar
376 decisões públicas tratam de Tratamento médico-hospitalar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Tratamento médico-hospitalar
Calculado de 376 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Tratamento médico-hospitalar
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08316768520248190001
Processo nº 0831676-85.2024.8.19.0001
DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 25 C�MARA C�VEL
Tratamento médico-hospitalar
- TJCEAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 30084563520268060000
Processo nº 3008456-35.2026.8.06.0000
GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Tratamento médico-hospitalar
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50050658220264020000
Processo nº 5005065-82.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Tratamento médico-hospitalar · Planos de saúde · Cláusulas Abusivas · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJPBApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08216972720248152001
Processo nº 0821697-27.2024.8.15.2001
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
Tratamento médico-hospitalar
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10355120420248110002
Processo nº 1035512-04.2024.8.11.0002
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
Erro Médico · Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08844165420238190001
Processo nº 0884416-54.2023.8.19.0001
Des. Fernando Fernandy Fernandes
Tratamento médico-hospitalar
- TJRJRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08182963220258190042
Processo nº 0818296-32.2025.8.19.0042
CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00069176320248250053
Processo nº 0006917-63.2024.8.25.0053
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Plano de Saúde · Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Cláusulas Abusivas · Liminar · Dever de Informação · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50039303520264020000
Processo nº 5003930-35.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Planos de saúde · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Tratamento médico-hospitalar · Assistência à Saúde
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07109039220258070006
Processo nº 0710903-92.2025.8.07.0006
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DRA. MARGARETH CRISTINA BECKER
Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00624402220248250001
Processo nº 0062440-22.2024.8.25.0001
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Liminar · Plano de Saúde · Assistência Judiciária Gratuita · Erro Médico
- TJSPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 40011957020268260541
Processo nº 4001195-70.2026.8.26.0541
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul
Tratamento médico-hospitalar
- TJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10118070920268110001
Processo nº 1011807-09.2026.8.11.0001
Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Tratamento médico-hospitalar
- TJSPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 40030061520268260008
Processo nº 4003006-15.2026.8.26.0008
Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé
Tratamento médico-hospitalar
- TJPEProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00155976420268172001
Processo nº 0015597-64.2026.8.17.2001
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar
- TJMTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10211094420238110041
Processo nº 1021109-44.2023.8.11.0041
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Tratamento médico-hospitalar · Planos de saúde
- TJPEProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00136203720268172001
Processo nº 0013620-37.2026.8.17.2001
3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Tratamento médico-hospitalar · Liminar · Fornecimento de medicamentos
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 51322501920268090051
Processo nº 5132250-19.2026.8.09.0051
8ª Vara Cível
Tratamento médico-hospitalar
- TJRRProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08059968920268230010
Processo nº 0805996-89.2026.8.23.0010
2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Tratamento médico-hospitalar
- TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelImprocedenteRecurso de Medida Cautelar Cível nº 50106036720264025101
Processo nº 5010603-67.2026.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Internação/Transferência Hospitalar
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00323851520268041000
Processo nº 0032385-15.2026.8.04.1000
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Tratamento médico-hospitalar
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07001073420268020204
Processo nº 0700107-34.2026.8.02.0204
Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha
Tratamento médico-hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07011475920258020051
Processo nº 0701147-59.2025.8.02.0051
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Medidas de proteção · Tratamento da Própria Saúde
- TJGOAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 50886261720268090051
Processo nº 5088626-17.2026.8.09.0051
GABINETE DESA. MÔNICA CÉZAR MORENO SENHORELO
Tratamento médico-hospitalar
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50008272020264020000
Processo nº 5000827-20.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Internação/Transferência Hospitalar · Indenização por Dano Moral · Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Liminar
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00021527920248174480
Processo nº 0002152-79.2024.8.17.4480
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Tratamento médico-hospitalar · Serviços Hospitalares
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07000179120268020053
Processo nº 0700017-91.2026.8.02.0053
Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Tratamento médico-hospitalar · Oncológico
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07045959520258070020
Processo nº 0704595-95.2025.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08143636920258120002
Processo nº 0814363-69.2025.8.12.0002
Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07556701120248020001
Processo nº 0755670-11.2024.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento da Própria Saúde · Tratamento médico-hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07326530920258020001
Processo nº 0732653-09.2025.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Eletiva · Tratamento médico-hospitalar
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10512109120238260576
Processo nº 1051210-91.2023.8.26.0576
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Tratamento médico-hospitalar
- TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00552499320258272729
Processo nº 0055249-93.2025.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Consulta · Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07434504920228020001
Processo nº 0743450-49.2022.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50152285820254020000
Processo nº 5015228-58.2025.4.02.0000
GABINETE 23
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Tratamento médico-hospitalar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00049739020104058400
Processo nº 0004973-90.2010.4.05.8400
4ª Vara Federal
Tratamento médico-hospitalar · Honorários Advocatícios
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00195775420248250000
Processo nº 0019577-54.2024.8.25.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Litigância de Má-Fé
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50092465920254025110
Processo nº 5009246-59.2025.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Moral · Diálise/Hemodiálise
- TJALRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 07018936520248020081
Processo nº 0701893-65.2024.8.02.0081
Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió
Tratamento médico-hospitalar · Práticas Abusivas · Fornecimento de medicamentos · Indenização por Dano Material
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10223566320238260002
Processo nº 1022356-63.2023.8.26.0002
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Material
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07507664520248020001
Processo nº 0750766-45.2024.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cláusulas Abusivas · Fornecimento de medicamentos
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 02120606920258041000
Processo nº 0212060-69.2025.8.04.1000
17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Tratamento médico-hospitalar
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00058852820258044400
Processo nº 0005885-28.2025.8.04.4400
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE HUMAITÁ
Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Material · Erro Médico
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 02019622520258041000
Processo nº 0201962-25.2025.8.04.1000
15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Tratamento médico-hospitalar
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07340711620248020001
Processo nº 0734071-16.2024.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Liminar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50098018020254020000
Processo nº 5009801-80.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Bloqueio de Valores de Contas Públicas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10135389520238260011
Processo nº 1013538-95.2023.8.26.0011
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Tratamento médico-hospitalar
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01636983620258041000
Processo nº 0163698-36.2025.8.04.1000
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Tratamento médico-hospitalar
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 22421434920248260000
Processo nº 2242143-49.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Tratamento médico-hospitalar
- TJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 60335565320258030001
Processo nº 6033556-53.2025.8.03.0001
Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
Tratamento médico-hospitalar
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50048051120254025118
Processo nº 5004805-11.2025.4.02.5118
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Internação voluntária · Tratamento médico-hospitalar · Internação/Transferência Hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50063201220254020000
Processo nº 5006320-12.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Fornecimento de medicamentos · Oncológico · Registrado na ANVISA · Indenização por Dano Moral · Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Padronizado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10007011920238260363
Processo nº 1000701-19.2023.8.26.0363
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Tratamento médico-hospitalar
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 01202865520258041000
Processo nº 0120286-55.2025.8.04.1000
9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Tratamento médico-hospitalar
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10080830720228260005
Processo nº 1008083-07.2022.8.26.0005
Superior Tribunal de Justiça
Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10006731520248260396
Processo nº 1000673-15.2024.8.26.0396
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Tratamento médico-hospitalar
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 80047885520208050146
Processo nº 8004788-55.2020.8.05.0146
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Tratamento médico-hospitalar · Contratos de Consumo · Indenização por Dano Moral
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07451323920228020001
Processo nº 0745132-39.2022.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50082941920254025001
Processo nº 5008294-19.2025.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Internação/Transferência Hospitalar · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS) · Liminar
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07182677620228020001
Processo nº 0718267-76.2022.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Assistência Médico-Hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Serviços Hospitalares
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