Jurisprudência sobre Transporte Aquaviário
3 decisões públicas tratam de Transporte Aquaviário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transporte Aquaviário
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50053556920238210023
Processo nº 5005355-69.2023.8.21.0023
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Material · Transporte Aquaviário
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60325008220258030001
Processo nº 6032500-82.2025.8.03.0001
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Transporte Aquaviário
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80232824920198050001
Processo nº 8023282-49.2019.8.05.0001
11ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Evicção ou Vicio Redibitório · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte Aquaviário
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