Jurisprudência sobre Transporte Aquaviário
7 decisões públicas tratam de Transporte Aquaviário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Transporte Aquaviário
Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Transporte Aquaviário
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10100062920254014100
Processo nº 1010006-29.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Abatimento proporcional do preço · Transporte Aquaviário · Transporte Terrestre · Transporte Aéreo - Aeroporto
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50038758320214025101
Processo nº 5003875-83.2021.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contratos Internacionais · Enriquecimento sem Causa · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Transporte Aquaviário
- TJRJRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00273696720198190205
Processo nº 0027369-67.2019.8.19.0205
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Dever de Informação · Transporte Aquaviário · Turismo
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06161050920198040015
Processo nº 0616105-09.2019.8.04.0015
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte de Coisas · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Transporte Aquaviário
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06161042420198040015
Processo nº 0616104-24.2019.8.04.0015
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte de Coisas · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Transporte Aquaviário
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10051247720174013300
Processo nº 1005124-77.2017.4.01.3300
04ª - Salvador
Dever de Informação · Acidentes da Navegação · Transporte Aquaviário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00176108320094013400
Processo nº 0017610-83.2009.4.01.3400
03ª - Brasília
Transporte Aquaviário · Multas e demais Sanções · Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)
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