Jurisprudência sobre Transporte Aéreo - Aeroporto
6 decisões públicas tratam de Transporte Aéreo - Aeroporto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Transporte Aéreo - Aeroporto
Calculado de 140 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Transporte Aéreo - Aeroporto
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00077938520258250084
Processo nº 0007793-85.2025.8.25.0084
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Extravio de bagagem · Transporte Aéreo - Aeroporto · Irregularidade no atendimento · Direito de Imagem · Práticas Abusivas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10100062920254014100
Processo nº 1010006-29.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Abatimento proporcional do preço · Transporte Aquaviário · Transporte Terrestre · Transporte Aéreo - Aeroporto
- TRF1MonitóriaProcedenteMonitória nº 10325867620214013200
Processo nº 1032586-76.2021.4.01.3200
01ª - Manaus
Utilização de bens públicos · Taxa de Ocupação · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Transporte Aéreo - Aeroporto · Correção Monetária
- TRF2Mandado de Segurança CívelParcialmente procedenteMandado de Segurança Cível nº 50032150520204025108
Processo nº 5003215-05.2020.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Transporte Aéreo - Aeroporto · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00405754020184013400
Processo nº 0040575-40.2018.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Transporte Aéreo · Cancelamento de vôo · Indenização por Dano Moral · Overbooking · Transporte Aéreo - Aeroporto
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00055892220114010000
Processo nº 0005589-22.2011.4.01.0000
Gabinete 18
Curso de Formação · Transporte Aéreo - Aeroporto · Admissão / Permanência / Despedida · Jornada de Trabalho · Acidente Aéreo · Acordo de Exclusividade · Abono de Permanência · Regime Estatutário · Edital · Acidente de Trânsito
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