TRF1ProcedenteJulgamento: 29/12/2021

Monitória nº 10325867620214013200

Processo nº 1032586-76.2021.4.01.3200

01ª - Manaus

Utilização de bens públicos · Taxa de Ocupação · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Transporte Aéreo - Aeroporto · Correção Monetária

Utilização de bens públicos Taxa de Ocupação Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Transporte Aéreo - Aeroporto Correção Monetária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Utilização de bens públicos

46% procedente7% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 604 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Utilização de bens públicos →

TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00104495920215150124
Processo nº 0010449-59.2021.5.15.0124
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial
Utilização de bens públicos · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Abono · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08027157120208120001
Processo nº 0802715-71.2020.8.12.0001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Utilização de bens públicos · Honorários Advocatícios · Provas · Requerimento de Reintegração de Posse
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110291720245150114
Processo nº 0011029-17.2024.5.15.0114
Gabinete da Presidencia
Permuta · Utilização de bens públicos · Moradia · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Assistência Social
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50005367620224025006
Processo nº 5000536-76.2022.4.02.5006
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multas e demais Sanções · Terreno de Marinha · Utilização de bens públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006699720235080002
Processo nº 0000669-97.2023.5.08.0002
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Utilização de bens públicos · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Reflexos
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110849520215150041
Processo nº 0011084-95.2021.5.15.0041
Gabinete da Presidencia
Utilização de bens públicos · Acidente de Trabalho · Morte · Alimentação · Acidente de trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Conexão
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.