Jurisprudência sobre Terras Indígenas
4 decisões públicas tratam de Terras Indígenas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Terras Indígenas
Calculado de 146 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Terras Indígenas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00002243620024013901
Processo nº 0000224-36.2002.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Terras Indígenas · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Ambiental
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10014924920234014200
Processo nº 1001492-49.2023.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Dano Ambiental · Minorias Étnicas · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Terras Indígenas · Direitos Indígenas · Terreno Aldeado · Recursos Hídricos
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10125983320214013600
Processo nº 1012598-33.2021.4.01.3600
02ª - Cuiabá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Tratados e Convenções Internacionais · Proteção Internacional a Direitos Humanos · Terras Indígenas
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10277300320204010000
Processo nº 1027730-03.2020.4.01.0000
Gabinete 15
Esbulho / Turbação / Ameaça · Terras Indígenas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.