Jurisprudência sobre Taxa de Fiscalização de Funcionamento
2 decisões públicas tratam de Taxa de Fiscalização de Funcionamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Taxa de Fiscalização de Funcionamento
Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Taxa de Fiscalização de Funcionamento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50011088720244040000
Processo nº 5001108-87.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Fiscalização de Funcionamento · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00644453220094013400
Processo nº 0064445-32.2009.4.01.3400
22ª - Brasília
Taxa de Fiscalização de Funcionamento · Taxa de Fiscalização Ambiental · Taxa de Fiscalização de Instalação
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.