Jurisprudência sobre Suspensão
33 decisões públicas tratam de Suspensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão
Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão
- TJMSMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08088725020268120001
Processo nº 0808872-50.2026.8.12.0001
1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Suspensão · Penalidades
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50021558220264020000
Processo nº 5002155-82.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Suspensão · Suspensão da Exigibilidade
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010185520245120002
Processo nº 0001018-55.2024.5.12.0002
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Dano ao Erário · Suspensão · Suspensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Advertência/Suspensão · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50281021020254025001
Processo nº 5028102-10.2025.4.02.5001
4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Anulação de Débito Fiscal · Suspensão · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013511420245120032
Processo nº 0001351-14.2024.5.12.0032
OJ de Análise de Recurso
Suspensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Condições Degradantes · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRF2Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 50533791920254025101
Processo nº 5053379-19.2025.4.02.5101
32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Edital · Agências/órgãos de regulação · Suspensão · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10894086220244013400
Processo nº 1089408-62.2024.4.01.3400
Gabinete 26
Suspensão
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002023420255120036
Processo nº 0000202-34.2025.5.12.0036
6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Suspensão · Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF2Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 51029880520244025101
Processo nº 5102988-05.2024.4.02.5101
12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ausência de Bens Penhoráveis · Extinção da Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Suspensão
- TRF2Embargos de Terceiro CriminalImprocedenteEmbargos de Terceiro Criminal nº 50830181920244025101
Processo nº 5083018-19.2024.4.02.5101
8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Suspensão · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07010863620238070018
Processo nº 0701086-36.2023.8.07.0018
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Suspensão
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08004378220234058000
Processo nº 0800437-82.2023.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Nulidade de ato administrativo · Restabelecimento · Suspensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51335061220234025101
Processo nº 5133506-12.2023.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sanções Administrativas · Penalidades · Rescisão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50146666320234040000
Processo nº 5014666-63.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Suspensão
- TRF2Tutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50098225020234025101
Processo nº 5009822-50.2023.4.02.5101
12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Cadastro de Indadimplentes - CADIN · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Suspensão
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50254831520224025001
Processo nº 5025483-15.2022.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Anulação de Débito Fiscal · Discriminação Tributária MERCOSUL · Extinção do Crédito Tributário · Suspensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50092832120224025101
Processo nº 5009283-21.2022.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Descontos Indevidos · Restituição ao Erário · Transferência ex-officio para reserva · Erro Médico · Suspensão · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Auxílio-invalidez · Assédio Moral
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50029110320218080021
Processo nº 5002911-03.2021.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Suspensão · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Sanções Administrativas
- TJRJAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00263225720208190000
Processo nº 0026322-57.2020.8.19.0000
SE�AO DE DIREITO PUBLICO
Suspensão
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50076383820204025001
Processo nº 5007638-38.2020.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · COVID-19 · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Suspensão · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Parcelamento · Suspensão da Exigibilidade
- TRF2Embargos à ExecuçãoParcialmente procedenteEmbargos à Execução nº 50302318620194025101
Processo nº 5030231-86.2019.4.02.5101
6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Rescisão · Penalidades · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Prorrogação · Equilíbrio Financeiro · Suspensão
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05528702020188050001
Processo nº 0552870-20.2018.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Exoneração ou Demissão · Acidente em Serviço · Suspensão
- TRF6Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10022746820184013800
Processo nº 1002274-68.2018.4.01.3800
12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Suspensão · Desconto em folha de pagamento
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00102365620134013600
Processo nº 0010236-56.2013.4.01.3600
Gabinete 03
Suspensão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00025815720134013301
Processo nº 0002581-57.2013.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Suspensão
- TRF1Embargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 00252005220114013300
Processo nº 0025200-52.2011.4.01.3300
Gabinete 04
Suspensão
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00091522020134013600
Processo nº 0009152-20.2013.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Suspensão
- TRF4Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00012709620094047113
Processo nº 0001270-96.2009.4.04.7113
1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Auxílio por Incapacidade Temporária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Suspensão
- TRF4Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00012718120094047113
Processo nº 0001271-81.2009.4.04.7113
1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Auxílio por Incapacidade Temporária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Suspensão
- TRF4Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00010795120094047113
Processo nº 0001079-51.2009.4.04.7113
1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Auxílio por Incapacidade Temporária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Suspensão
- TRF4Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00034121820094047002
Processo nº 0003412-18.2009.4.04.7002
1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Suspensão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00191328020074013800
Processo nº 0019132-80.2007.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Extinção do Crédito Tributário · Anulação de Débito Fiscal · Contribuições Previdenciárias · Suspensão · Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00018017420064013815
Processo nº 0001801-74.2006.4.01.3815
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
Competência Tributária · Prescrição · Anulação de Débito Fiscal · Agência e Distribuição · Suspensão · Decretação de Ofício
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