Jurisprudência sobre Suspensão
16 decisões públicas tratam de Suspensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Suspensão
- TJMSMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08088725020268120001
Processo nº 0808872-50.2026.8.12.0001
1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Suspensão · Penalidades
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010185520245120002
Processo nº 0001018-55.2024.5.12.0002
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Dano ao Erário · Suspensão · Suspensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Advertência/Suspensão · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50281021020254025001
Processo nº 5028102-10.2025.4.02.5001
4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Anulação de Débito Fiscal · Suspensão · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF2Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 50533791920254025101
Processo nº 5053379-19.2025.4.02.5101
32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Edital · Agências/órgãos de regulação · Suspensão · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10894086220244013400
Processo nº 1089408-62.2024.4.01.3400
Gabinete 26
Suspensão
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002023420255120036
Processo nº 0000202-34.2025.5.12.0036
6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Suspensão · Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF2Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 51029880520244025101
Processo nº 5102988-05.2024.4.02.5101
12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ausência de Bens Penhoráveis · Extinção da Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Suspensão
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07010863620238070018
Processo nº 0701086-36.2023.8.07.0018
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Suspensão
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08004378220234058000
Processo nº 0800437-82.2023.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Nulidade de ato administrativo · Restabelecimento · Suspensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51335061220234025101
Processo nº 5133506-12.2023.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sanções Administrativas · Penalidades · Rescisão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50029110320218080021
Processo nº 5002911-03.2021.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Suspensão · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Sanções Administrativas
- TJRJAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00263225720208190000
Processo nº 0026322-57.2020.8.19.0000
SE�AO DE DIREITO PUBLICO
Suspensão
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00102365620134013600
Processo nº 0010236-56.2013.4.01.3600
Gabinete 03
Suspensão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00025815720134013301
Processo nº 0002581-57.2013.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Suspensão
- TRF1Embargos de Declaração CívelNão conhecidoEmbargos de Declaração Cível nº 00252005220114013300
Processo nº 0025200-52.2011.4.01.3300
Gabinete 04
Suspensão
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00091522020134013600
Processo nº 0009152-20.2013.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Suspensão
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