Jurisprudência sobre Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento
1 decisões públicas tratam de Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70007708020207000000
Processo nº 7000770-80.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Corrupção passiva · Falsidade ideológica · Estelionato · Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento · Penas do Código Penal Militar · Cerceamento de Defesa · Depoimento · Fato Atípico · Inexigibilidade de Conduta Diversa · Desclassificação · Prescrição
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