Jurisprudência sobre Sobre Importação de Bens/Veículos
3 decisões públicas tratam de Sobre Importação de Bens/Veículos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sobre Importação de Bens/Veículos
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50148661420224047208
Processo nº 5014866-14.2022.4.04.7208
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
II/ Imposto sobre Importação · Sobre Importação de Bens/Veículos · COFINS - Importação · PIS - Importação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50306139220204030000
Processo nº 5030613-92.2020.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
PIS - Importação · Entidades Sem Fins Lucrativos · Sobre Importação de Bens/Veículos · Levantamento de depósito
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00107025019974025001
Processo nº 0010702-50.1997.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Desembaraço Aduaneiro · Sobre Importação de Bens/Veículos · Índice da Alíquota
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.