Jurisprudência sobre Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
2 decisões públicas tratam de Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJPAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08040498920258140008
Processo nº 0804049-89.2025.8.14.0008
CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07096619820188020001
Processo nº 0709661-98.2018.8.02.0001
Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital
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